* RESOLUÇÃO 27/2023 - Regulamentação dos Auxílios da Assistência Estudantil e da ocupação da Residência Universitária;

            1) Anexo I -  Prestação Continuada para os auxílios de assistência estudantil de pagamento mensal e residência universitária;

             2) Anexo II - Residência Universitária;

             3) Anexo III - Auxílio Acadêmico ;

             4) Anexo IV - Auxílio Moradia;

             5) Anexo V - Auxílio Curumim-Cunhantã;

             6) Anexo VI - Auxílio Internet;

             7) Anexo VII - Auxílio Inclusão Digital (REVOGADA);

             7) Anexo VII - Auxílio Inclusão Digital;

             8) Anexo VIII - Auxílio MATDAC;

             9) Anexo IX - FORCETEC.

* RESOLUÇÃO Nº 031/2024, altera a Resolução 27/2023

            1) Anexo único - Alterações

* RESOLUÇÃO CONSAD 032/2024 - Regulamentação dos Auxílios Calouro, Emergencial e Óculos; (Revogada)

* RESOLUÇÃO 042/2025 - Regulamentação dos Auxílios Calouro, Emergencial e Óculos

* Resolução Nº 009/2025 (Revogada);

* Regulamentação CadUfam

* RESOLUÇÃO CONSAD 015/2014 - Regulamentação do Programa de Apoio a Participação de discentes de graduação, em Eventos Científicos, Tecnológicos e Esportivos, Culturais - PECTEC voltado a todos estudantes de graduação com matrículas e frequências ativas

* DA REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ACADÊMICA

1)  Portaria PROGESP 481/2023- Regulamentação da Avaliação Acadêmica (REVOGADA)

2) Portaria PROAE 042/2025- Regulamentação da avaliação acadêmica

* DA REGULAMENTAÇÃO DO ESTUDO SOCIAL

1) Portaria 001/2025 de Regulamentação do Estudo Social (Revogada)

2) Portaria 008/2025 de Regulamentação do Estudo Social 

3)  Portaria 027/2025 de Regulamentação do Estudo Social (alterado item da Portaria 008/2025)

4) Portaria 038/2025 de Regulamentação do Estudo Social (altera os parâmetros do Estudo Social)

* DA IMPLEMENTAÇÃO

1) Portaria de Regulamentação da Implementação dos Auxílios de Assistência Estudantil

* DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 

1) Portaria 660/2024 de regulamentação da prestação de contas dos Auxílios da Assistência Estudantil de parcela única (REVOGADA)

2) Portaria 04/2026 de regulamentação da prestação de contas dos Auxílios da Assistência Estudantil de parcela única (REVOGADA)

3) Portaria 011/2026 de regulamentação da prestação de contas dos Auxílios da Assistência Estudantil de parcela única 

* DA RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA

1) Regimento da Residência Universitária de Manaus - RESOLUÇÃO CONSAD 012 de abril de 2023